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15 de maio de 2015

Um paralelo entre a Zelotes, o maior escândalo de sonegação, e a Lava Jato


Jornal GGN - Servidores dispostos a ganhar vantagens indevidas onerando os cofres públicos e grandes empresas que aceitam pagar propina em benefício próprio são ingredientes comuns às operações Lava Jato e Zelotes. Por que, então, a grande mídia não tem pelo maior escândalo de sonegação fiscal do país a mesma simpatia que sente pelo desbaratamento do cartel de empreiteiras na Petrobras?
A pergunta foi respondida pelo procurador que conduz a Zelotes, Frederico Paiva, em reportagem publicada pela CartaCapital nesta quarta-feira (13). Em suma, a questão central é: sobram poderosos grupos econômicos - "Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade" - e faltam políticos na Zelotes. 
Um dos pontos que faz a Lava Jato contrastar com a Zelotes é que o caso Petrobras bate recorde em número de delações premiadas. Já a Zelotes não tem nenhum acordo de cooperação assinado até agora. Não é à toa que as autoridades da primeira operação se sentem das diferentes cúpulas (política, empresarial, de operações financeiras) que sustentaram o esquema na estatal de petróleo. Já os investigadores da Zelotes se dizem distantes disso.
Em números de prisões preventivas, a Lava Jato também está à frente, já que Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou para a Superintendência da Polícia Federal, em novembro do ano passado, uma série de executivos de grandes empreiteiras. Já o juiz da Zelotes, Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, foi acionado na Corregedoria do Tribunal Regional Federal porque, segundo o Ministério Público, senta em cima de ações e rejeita todos os requerimentos de prisão preventiva, bloqueio de bens e de quebra de sigilo do processo - ao contrário do que aconteceu na Lava Jato, tanto que Moro foi levemente freado pelo Supremo Tribunal Federal.
Deflagrada em março passado, a Operação Zelotes atacou um esquema que onerava o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão do Ministério da Fazenda, onde os contribuintes podem contestar tributos cobrados pela Receita Federal sem passar pela Justiça. Segundo investigações do MP, duas quadrilhas que atuavam no Carf entravam em contato com os contribuintes e ofereciam a negociação ou perdão das dívidas em troca de propina. Os repasses eram depositados em inúmeras contas e depois sacados em espécie, o que dificulta o rastreamento do dinheiro.
O alvo da investigação é um pacote de 74 processos do Carf, de casos que ocorreram entre 2005 e 2013. Juntos, eles somam cerca de R$ 19 bilhões que podem ter sido sonegados. Em função da Lava Jato, a Petrobras estimou perdas da ordem de R$ 6,2 bilhões. O MPF fala em aproximadamente R$ 10 bilhões.
Em audiência na Câmara dos Deputados, o procurador Frederico Paiva sinalizou que sem estrutura e amparo da Justiça, o MPF não terá provas suficientes para denunciar a maioria das empresas e pessoas citadas na Zelotes. Segundo a Folha desta quinta-feira (14), "será possível pedir a anulação de menos de 10% dos 74 julgamentos [negociações de dívidas] do Carf sob suspeita. "Em termos financeiros, a procuradoria afirma que é possível tentar anular decisões que representam uma perda de R$ 5 bilhões", e que envolvem de 15 a 20 empresas, escreveu o jornal.
A dificuldade na coleta de provas para sustentar toda a operação, segundo Paiva, estaria ligada a dois fatores. O primeiro é que muitos dos julgamentos do Carf ocorreram há uma década. O segundo é que o juiz Ricardo Leite trava todos os pedidos de busca e apreensão, prisão temporária, escutas, etc.
Paiva explicou que o MP pretendia ter sob custódia da Polícia ao menos 26 suspeitos, para obter informações sem que eles pudessem combinar um discurso falso entre si. Agora, isso já não é possível. E como todos estão soltos e não sofrem pressão das autoridades, não há delações premiadas em vista. "Como as medidas investigatórias não estão sendo deferidas [pela Justiça], as pessoas também não estão preocupadas”, disse o procurador.
O juiz Ricardo Leite, segundo o MP, "tem um histórico de segurar processos por muito tempo e sem justificativas razoáveis, um comportamento que chama a atenção e deveria ser examinado de perto", publicou a CartaCapital.
À parte a morosidade do juiz federal, Paiva, ainda segundo a versão online da revista, disse que sem o entusiasmo do Judiciário e da mídia com a Zelotes - o contrário do que ocorre com a Lava Jato - os obstáculos à investigação não serão reduzidos e as "grandes e poderosas empresas" seguirão sem nenhuma sanção. "É preciso que a corrupção seja combatida por todos. Os valores [da Zelotes] são estratosféricos", exclamou.

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