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22 de maio de 2015

PF desbarata mais um esquemão gigante de sonegação

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A Polícia Federal parece ter aprendido o caminho das pedras.
Primeiro veio a Zelotes, apurando desvios que podem chegar a R$ 20 bilhões, e, mais importante, pondo em evidência o Carf, uma instituição que, apesar de lidar com dívidas tributárias entre 500 e 1 trilhão de reais, não tem nenhum controle social ou democrático.
Ninguém sabia, até então, sequer o que era Carf, e a maioria continua não sabendo – porque a mídia de massa não faz campanhas de esclarecimento.
É um mistério. Por que a Globo nunca fez programas jornalísticos especiais sobre o Carf?
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Depois a PF iniciou uma operação no Rio Grande do Norte, também envolvendo crimes tributários. Os desvios foram estimados em mais de R$ 500 milhões.
E hoje a PF acaba de anunciar outra operação anti-sonegação de grande porte, a Operação Patriota, envolvendo desvios de quase R$ 900 milhões.
A mídia dá a notícia, mas não põe em destaque, não põe na manchete ou na primeira página, não faz editorial, não junta pontos, não vai atrás da repercussão, não cria apelido com ão, não faz infográfico, não articula uma campanha com vários órgãos de mídia.
A mídia só quer saber de escândalo que possa usar para detonar o PT. Ponto.
O objetivo da mídia brasileira é detonar o PT e eleger o PSDB, que se tornou, descaradamente, um partido responsável pelo lobby da mídia e dos interesses americanos no Brasil (sobre isso, falaremos mais no próximo post).
O resto é o resto. Não interessa que corresponda a dezenas de bilhões de recursos desviados. Se não der para associar ao PT, a mídia abafa.
Felizmente, a sociedade já começou a ficar independente dessa mídia. É um processo ainda incipiente, mas acelerado e irreversível.
O Brasil quer lutar contra toda a corrupção. Do PT, do governo também, claro, mas de todos os partidos, governos e empresas. Aliás, apenas uma democracia avançada, com instituições sólidas, consegue se autoconceder liberdade política suficiente para que haja investigações contra o próprio governo, contra diretores de estatais e membros de partidos ligados ao governo.
Sempre há o perigo, porém, dessas investigações serem tragadas por conspirações políticas, e isso é uma maneira de enganar a democracia, transformando a suposta liberdade política de se investigar um governo num instrumento do arbítrio para burlar a vontade popular.
Vontade popular que, sempre é importante lembrar, não se mede em institutos de pesquisa. A única pesquisa política oficial do regime democrático é o sufrágio universal.
A sonegação no Brasil movimenta valores acima de R$ 500 bilhões, sete vezes superior ao montante estimado da corrupção anual.
Essa magnitude faz com que a sonegação deixe de ser apenas uma questão moral.
O nível de sonegação no Brasil se tornou uma questão gritante de injustiça fiscal. E se junta à discussão sobre o imposto para grandes fortunas.
Se o governo e sua bancada forem inteligentes, podem propor a redução do imposto de renda para classe média e assalariados, e aumento da tributação sobre o patrimônio dos ultrarricos, além do aumento da fiscalização.
Não será difícil, acho eu, formar maiorias parlamentares para aprovar leis de justiça fiscal. A mídia tentará ser contra, mas ficará emparedada por seus próprios leitores de classe média, que ficarão entusiasmados com propostas nessa linha.
O governo poderia também propor redução tributária para pequenos comerciantes, estimulando o setor que mais gera emprego no país.
Outro setor que poderia ser conquistado pelo governo é o de profissionais liberais, sobretudo advogados e médicos, que vivem tentando burlar o fisco. Deveria haver um programa de desoneração progressiva e desburocratização tributária para esse tipo de atividade, de maneira a descriminalizar o trabalho desses profissionais.
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Operação Patriota investiga gestores do ramo de transporte e turismo.
Agentes cumprem 18 mandados de busca e 11 de condução coercitiva.
Isabella Calzolari e Vianey Bentes
Do G1 DF e da TV Globo, em Brasília
A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (22) em Brasília uma operação para investigar um suposto esquema de fraude fiscal que pode ter chegado a R$ 875 milhões. O grupo empresarial apontado como alvo da operação é dono de ao menos sete empresas ligadas ao transporte, turismo e hotelaria.
A PF não divulgou os nomes dos suspeitos, mas apuração do colunista do G1 Matheus Leitão indica que o alvo da operação é o empresário Wagner Canhedo, que foi dono da empresa aérea Vasp e que chegou a ser preso em regime semiaberto em 2013 em processo por sonegação fiscal.
Segundo o chefe da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros da Polícia Federal, João Thiago Oliveira Pinho, o grupo é bastante conhecido na capital federal e algumas das empresas já tiveram falência decretada. Os empresários são suspeitos ainda de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
O filho do empresário, Wagner Canhedo Filho, estava até as 12h10 na PF, em uma sala onde agentes tomam depoimentos. Ele saiu da Superintendência da PF por volta das 13h e não falou com a imprensa.
Canhedo Filho foi preso em flagrante por posse ilegal de arma. Na casa dele foram encontradas duas armas com registro vencido, uma sem registro e o documento de uma arma que estava no escritório dele. O empresário pagou R$ 38 mil de fiança.
Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva foram expedidos, além da prisão em flagrante por posse ilegal de arma. De acordo com Pinho, o grupo usava empresas de fachada em nome de laranjas para desviar o dinheiro que seria recolhido para pagamento de impostos.
“Essas empresas transferiam grande parte do patrimônio para empresas laranjas em nomes de familiares e ex-funcionários e faziam operações de empréstimos que eram de gaveta”, afirmou o delegado. “Estamos investigando o grupo há um ano, mas ele vem há décadas fugindo da execução fiscal e cometendo diversas fraudes.”
Com essa operação, a administração das empresas ficará a cargo de um auditor fiscal indicado pela Receita Federal a pedido da Justiça. Com o afastamento dos gestores e a posterior indicação de um auditor fiscal, a polícia pretende garantir que as empresas continuem funcionado, os empregos dos funcionários do grupo sejam mantidos e os valores devidos ao Fisco voltem a ser recolhidos.
“A grande diferença nesse caso é que vamos substituir a gestão dos empreendimentos. É um caso relativamente inédito de forma que o gestor atual será substituído por um auditor da Justiça”, disse Pinho.
Ao menos dois carros foram apreendidos durante a operação. Segundo a polícia, nem todas as sete empresas do grupo continuam em funcionamento. A PF identificou quatro empresas de fachada.
A operação acontece em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional. O procurador do órgão Pablo Pedrosa disse acreditar que será difícil a recuperação do dinheiro supostamente desviado.
“Considerando a dívida de R$ 875 milhões, é de difícil recuperação, mas medidas como essa [de um auditor fiscal cuidar das empresas] vão diminuir esse déficit de recuperação e recuperar esse dinheiro que é público, fruto de impostos não pagos”, disse.
Pedrosa contou que o órgão iniciou as investigações em 2014. “Somente a partir de 2014 a gente identificou esse processo de operação e obtivemos decisões judiciais favoráveis no âmbito da execução fiscal que acabaram resultando nessa parceria.”

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