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15 de maio de 2015

Contra a corrupção, dados abertos

Os aplicativos para computadores, celulares e tablets tomaram conta da vida mundial. Há uma frenética indústria desenvolvendo desde aplicativos de entretenimento até aplicativos profissionais para todos os gostos – financeiros, de armazenamento de dados, de leitura, aplicativos médicos, de rádios online, de orientação no trânsito etc.
É a hora do setor público dar um salto. Existe uma Lei da Transparência, fundamental. Falta agora um sistema de dados abertos.
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O governo federal disponibiliza dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos (http://dados.gov.br/). Nele é possível encontrar desde dados cartográficos até estatísticas econômicas.
No entanto, quando se entra nos aplicativos, a lista é muito pequena.
Havia um aplicativo excepcional, o www.paraondefoimeudinheiro.com.br. Mas atualmente está fora do ar.
No site, o desenvolvedor baixou todos os relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) e do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), em PDF, converteu para dados e montou uma forma exemplar de organização.
Pode-se navegar pelas despesas das secretarias ou ministérios. Entrando em um Ministério, consegue-se o percentual das despesas correntes aplicados em cada área. Clicando na área, aparece a relação dos maiores fornecedores. Clicando no fornecedor, a relação de serviços que presta ao governo como um todo.
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Aplicativos desse tipo podem ser desenvolvidos para todos os setores. A grande dificuldade é que não existe um padrão de dados abertos.
A maioria dos portais públicos indicados no Dados Abertos oferece dados em CSV ou XLS (formatos de planilha), alguns exigem senhas, a maioria apenas a página web.
Basta uma mudança no layout para emperrar a captação.
O correto seria cada sistema – do Executivo, legislativo e Judiciário – fornecer a API, a Interface de Programação dos Aplicativos, a especificação do motor debaixo dos aplicativos, ou então adotar um sistema padrão de dados abertos.
Apenas a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou lei dessa natureza.
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Sem uma lei, haverá a permanência de feudos de informação em todas as áreas do governo, como havia nas grandes corporações antes do aparecimento das redes de microcomputadores.
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Hoje em dia, existem aplicativos brasileiros capazes de mapear o sistema de segurança de qualquer cidade dos Estados Unidos – geo-referenciando crimes, aparelhos públicos, escolas, situação socioeconômica em cada região -, tudo com base em dados disponíveis no Google.
No entanto, esses mesmos aplicativos têm sido pouco utilizados no Brasil justamente pela carência de estatísticas mas, principalmente, de dados abertos disponibilizados para os desenvolvedores.
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Através da Controladoria Geral do Município, São Paulo requisitou o desenvolvimento de um sistema similar ao “paraondefoimeudinheiro”, visando catalogar todos os contratos registrados.
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Uma lei e a boa vontade das corporações permitiria disponibilizar uma montanha de dados, desde os Diários Oficiais de todo o país aos tribunais de justiça, cortes superiores, Ministérios e repartições públicas.
Em tempos de controle da corrupção, não haveria antídoto melhor.

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